O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do Juízo da 28ª Zona Eleitoral de Itabuna, aprovou as contas da campanha de Augusto Castro e seu vice, Júnior Brandão, relativas às Eleições Municipais de 2024.
As contas foram apresentadas em conformidade com a Resolução TSE nº 23.607/2019. Após a publicação do edital, nenhum questionamento foi registrado. A análise técnica concluiu pela ausência de irregularidades ou impropriedades. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente à aprovação.
Em decisão assinada eletronicamente nesta quarta-feira, 27, o juiz eleitoral destacou o cumprimento integral das exigências da Lei nº 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.607/2019.
Com a decisão, o processo será registrado no Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias (SICO) e, posteriormente, arquivado.
